AÇÕES: ENTENDA COMO CALCULAR O IMPOSTO DEVIDO
Contribuição do “Economist”
Na hora de aplicar seu dinheiro, muita gente ignora o impacto do pagamento
de imposto de renda na rentabilidade da aplicação.Na aplicação em fundos
de investimento estas considerações tendem a ser mais simples, pois basta
aplicar uma taxa única de 20% sobre os ganhos obtidos no período para se
obter o rendimento liquido da aplicação.
A diferença fica por conta do fato de que, enquanto nos fundos de renda fixa
o imposto é cobrada na fonte ao final de cada mês, nos fundos de ações a
cobrança de imposto só acontece na hora do resgate das cotas. Entretanto,
quando o assunto é investimento direto em ações, a maioria das pessoas acaba
tendo dúvidas e se confunde.
Como é calculado o imposto:
A Receita Federal determina que o ganho líquido na operação de venda
Das ações será obtido pela diferença positiva entre o valor da venda e o
Custo médio das ações vendidas, sendo que, sobre este ganho, o investidor
terá que pagar 20% a título de imposto de renda. A definição de custo médio
de compra é dada a seguir.
Vale lembrar que as despesas com corretagem, taxas ou outros custos necessários
à realização da compra ou venda das ações devem ser somados ao custo de aquisição
das ações, para fins de se determinar o ganho líquido da operação. Além disto,
existem operações em bolsa que são completamente isentas. Este é caso, por exemplo,
dos ganhos obtidos em vendas de ações com valor de venda inferior a R$ 4.143,5 durante
o mês.
Como a Receita define preço médio A Receita Federal é bastante clara ao estipular a regra
de cálculo do preço médio, que é usado para calcular o imposto devido na venda de uma
determinada ação. Assim, o preço médio é calculado pela média ponderada dos custos unitários,
por espécie de ação, calculado da seguinte forma:
* (1) Some os gastos com as compras da ação que pretende vender até a data da venda da referida ação;
* (2) No momento da venda, divida o valor encontrado em (1) pela quantidade do ativo em seu poder.
Com isto, você obtém o valor de cada ação, que, multiplicado pela quantidade de ações, representará o
custo médio de aquisição;
* (3) Nos casos em que o investidor vende apenas parte das ações que possui (venda parcial), o valor
do estoque remanescente será ajustado, subtraindo-se do valor encontrado no item (1) o custo médio do ativo
vendido.
Exemplo prático:
Para ajudá-lo a entender melhor o cálculo do imposto devido, vamos
Assumir uma situação de múltiplas compras de ações:
* a) 2.000 ações compradas em 17/09 a R$ 5,40;
* b) 1.200 ações compradas em 05/11 a R$ 3,40;
* c) 3.000 ações compradas dia 05/03 a R$ 3,85;
* d) 3.000 ações vendidas em 07/04 a R$ 4,40;
* e) 2.000 ações vendidas em 09/16 a R$ 5,50
Operação Quantidade e Preço Custo da operação
Compra 2 mil e R$ 5,40 R$ 10,8 mil
Compra 1,2 mil e R$ 3,40 R$ 4,080 mil
Compra 3 mil e R$ 3,85 R$ 11,55 mil
Ganho na operação de venda 1:
Operação Quantidade e Preço Gasto na operação:
Custo da compra das ações
3 mil * R$ 4,2= R$ 12,788 mil
Receita com venda:
3 mil *R$ 4,40=R$ 13,2 mil
------------------------
Ganho líquido R$ 411
Ganho na operação de venda 2
Operação Quantidade e Preço Gasto na operação
Custo da compra das ações:
2 mil*R$ 4,26=R$ 8.525,81 mil
Receita com venda:
2 mil*R$ 5,50=R$ 11 mil
------------------------
Ganho líquido R$ 2.474,2
Ganho total nas duas vendas: R$ 2.885,5
Imposto a pagar R$ 577,10
. Não é difícil verificar que, neste caso, o preço médio não se alterou,
Pois não houve nenhuma nova compra entre as duas vendas efetuadas.
Entretanto, se houvesse uma compra entre as duas operações de venda,
estoque de ações deveria ser ajustado pelo custo da nova compra, de forma
a se determinar o novo preço médio.
Compensação de perdas
A compensação de ganhos com perdas é feita da seguinte forma. Para cada
Mês calendário você terá que preencher na declaração suporte de Ganho de
Capital
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/GanhoCapital/2003/programa2003.htm
o quanto ganhou e perdeu com a venda de ações, de forma a obter um resultado
consolidado para o mês. Em outras palavras, se você ganhou R$ 2 mil, mas perdeu
R$ 1 mil em um mesmo mês calendário, então seu resultado neste mês é positivo em
R$ 1 mil.
Além da compensação dentro do mês, é possível compensar perdas acumuladas nos meses
anteriores. Deste montante de R$ 1 mil de ganhos no mês, você também pode deduzir
perdas acumuladas nos meses anteriores. Assumindo que no acumulado dos últimos
12 meses tenha prejuízo de R$ 3 mil, então sua base de imposto será calculada como
sendo os R$ 1 mil líquidos que ganhou neste mês, ajustado para as perdas acumuladas
nos meses passados, ou seja, será negativa em R$ 2 mil.
Esta perda líquida passa a ser a nova perda acumulada em 12 meses, que poderá ser
usada para compensar ganhos obtidos nos meses seguintes.
Entretanto, se ao deduzir o valor das perdas passadas você obtiver um valor positivo,
por exemplo, se a perda acumulada fosse de R$ 500 (e não de R$ 2 mil), então você
pagaria imposto de 20% sobre este ganho. Ou seja, no exemplo, pagaria imposto de 20%
sobre R$ 500, onde R$ 500 equivale à diferença entre R$ 1 mil do imposto no mês e R$ 500
de perdas acumuladas.
Por último, vale ressaltar que só é possível compensar operações de mesma espécie, ou seja,
dentro do mesmo mercado. Assim, perdas no mercado à vista só podem ser compensadas com ganhos
neste mesmo mercado, e não com ganhos no mercado a termo, por exemplo.
Recolhimento é mensal:
Uma dúvida comum entre os contribuintes está relacionada ao recolhimento do imposto devido,
que deve ser feito mensalmente, até trinta dias depois do ganho ter sido registrado.
Se por algum motivo você atrasar o pagamento do imposto devido, então valem as mesmas
regras de multa aplicadas na declaração de IR, ou seja, você paga multa diária de 0,33%
ao dia até um limite de 20% do imposto devido, depois do que a multa é fixa neste montante.
|